MUTILAÇÃO FEMININA

A Mutilação Genital Feminina (sigla MGF), ou circuncisão feminina, é uma pratica realizada em vários países principalmente da África, e da Ásia, que consiste na amputação do clitóris da mulher de modo a que esta não possa sentir prazer durante o ato sexual.

Esta prática não tem nada em comum com a Circuncisão Masculina. Segundo essa tradição, pais bem intencionados providenciam a remoção do clitóris, e até mesmo dos lábios vaginais, das suas filhas pré-adolescentes. Há uma outra forma de mutilação genital chamada de infibulação, que consiste na costura dos lábios vaginais ou do clitóris.

Esse é um costume sócio-cultural que causa danos físicos e psicológicos irreversíveis, e ainda, é responsável por mortes de meninas. Pode variar de brandamente dolorosa a horripilante, e pode envolver a remoção com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de vidro ou navalha) não esterilizados e raramente com anestesia. Viola o direito de toda jovem de desenvolver-se psicossexualmente de um modo saudável e normal.

Devido ao influxo de imigrantes da África e do Médio Oriente na Austrália, no Canadá, nos EUA e na Europa, esta mutilação de mulheres está se tornando uma questão de Saúde Pública. Algo que não se deve desconsiderar são os custos do tratamento contínuo das complicações físicas resultantes e os danos psicológicos permanentes. Embora muitos códigos penais não mencionem diretamente os termos Circuncisão Feminina ou Mutilação Genital Feminina, é perfeitamente enquadrado como uma forma de “abuso grave de criança e de lesão corporal qualificada”. Vários órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), têm envidado esforços para desencorajar a prática de tal ato. A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, considera-a um ato de tortura e abuso sexual.

Em muitas culturas acreditam que a mutilação genital feminina está certa, os pais, mas mais propriamente a mãe e a avó acreditam que se a jovem não for “cortada” nunca irá arranjar um marido, isso é a pior coisa que pode acontecer a uma jovem; tal jovem ter se sujeitado à MGF, é uma condição prévia do casamento. Se uma mulher não for mutilada pensa-se que ela não é pura, encaram-na como prostituta e a excluem da sua própria sociedade. Algumas razões que são apontadas para a realização da MGF são: assegurar a castidade da mulher, assegurar a preservação da virgindade até ao casamento, por razões de higiene, estéticas ou de saúde. Também se pensa que uma mulher não circuncidada não será capaz de dar à luz, ou que o contato com o clitóris é fatal ao bebê, e ainda, que melhora a fertilidade da mulher.